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  • Foto do escritorMarcelo Dutra da Silva

BARRAGEM DO STA. BÁRBARA II: REUNIÃO COM O DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP

Passados, exatos, 30 dias do desastre da Vale, em Brumadinho (MG), a tragédia que colocou de vez as barragens brasileiras em estado de atenção, finalmente consegui um espaço na concorrida agenda do Diretor-Presidente do SANEP, Sr. Alexandre Garcia. Fui recebido em seu gabinete, na tarde da última segunda-feira (25), onde conversamos por mais ou menos uma hora sobre vários aspectos do saneamento de Pelotas. Um momento oportuno para esclarecer uma série de dúvidas e de aprender um pouco mais sobre a nossa cidade. Agradeço a boa vontade e cortesia do Sr. Alexandre, que destoou completamente da recepção que tive no posto administrativo da barragem, na figura do seu responsável técnico Vinícius Gonçalves, que até o momento não respondeu ao meu requerimento (nº S3349/19), protocolado no dia 08 de fevereiro, no qual solicitei o número da licença ambiental de operação. E agora não será mais necessário.

FOTO: Reunião com o Diretor/Presidente do SANEP Alexandre Garcia .


Realmente, a barragem do Sta. Barbara não tem licenciamento ambiental. O processo está em curso e foi iniciado no ano passado. Segundo o Diretor-Presidente, está sendo providenciado um licenciamento em conjunto, de todos os pontos de captação de água do SANEP. Uma medida importante, não tenho dúvida, mas atrasada, com certeza. Assim como os reparos no maciço e outras intervenções de manutenção, apontadas como necessárias na visita do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (DRH/SEMAI), em 2017, mais tarde listadas no relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). E outras questões foram surgindo durante a conversa. Perguntei sobre a outorga de água, mas o Presidente não soube responder. Disse que a barragem é muito antiga, que imagina que tenha, que estão procurando, mas ainda não foi encontrado o registro. Eu também nada encontrei! Nenhuma referência no site da autarquia, tampouco nos canais de comunicação do DRH/SEMAI. E continuamos.


O questionei sobre o plano de emergência da barragem e o que fariam no caso de um acidente. Se há algum tipo de dispositivo sonoro para alertar as pessoas abaixo do vertedouro ou se há algum tipo estratégia de evacuação... A resposta foi não, “não temos um plano de emergência”, disse ele. O que é preocupante, uma vez que a área potencialmente atingida é muito grande e um rompimento completo do maciço levaria ao alagamento imediato das áreas mais próximas, atingindo em cheio a região da rodoviária, o bairro Fragata, a Vila Castilhos e uma pequena parcela do centro, ao longo da rua Marcilio Dias. E essas não são às únicas ameaças associadas à barragem.


Sobre o lago da barragem cruza a BR 116, que nos conecta à capital do Estado e por onde circulam, todos os dias, centenas de caminhões, com todo tipo de carga, incluindo cargas perigosas. Apesar da sinalização presente e de todos os avisos é fácil observar caminhões em velocidade acentuada, em ambos os sentidos. E bastaria um acidente com carga tóxica potente ou infectante para colocar a qualidade da água em perigo. Na verdade, isso não é tão difícil de acontecer e é só procurar com paciência para encontrar uma série de notícias sobre caminhões que tombaram e vazaram sua carga perigosa em algum arroio ou reservatório, prejudicando o abastecimento público de alguma cidade brasileira.


Portanto, sob todos os aspectos de risco e segurança, este é o momento para dedicarmos o máximo de atenção possível ao sistema da barragem Sta. Bárbara, que hoje responde (considerando o modelo de contribuição) por mais de 50% da demanda por água tratada em Pelotas. Devemos estimular a fiscalização periódica, a divulgação permanente das informações e a elaboração de um plano de segurança articulado com a defesa civil. Num movimento de todos unidos pela segurança. Também, seria muito interessante que as ações promovidas pelo SANEP, para melhorar a qualidade do serviço, ficassem melhor conhecidas. Importantes investimentos vêm sendo realizados na captação e modernização do tratamento do esgoto e pouco se sabe sobre os detalhes e o quanto já avançamos.


Está faltando transparência. O saneamento é a nossa questão ambiental mais urgente ─ segundo o Presidente Alexandre, o maior problema de infraestrutura da cidade ─, cuja solução depende de um aporte de recursos que está além da nossa capacidade. Foi criado um grupo de trabalho que vem discutindo critérios para o estabelecimento futuro de novas parcerias público privadas. No entanto, pouco se ouve falar sobre isso e quando falta informação e esclarecimento se pode imaginar qualquer coisa.

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Publicação original

Artigos do Diário Popular (27/02/19)

Link: https://www.diariopopular.com.br/opiniao/barragem-do-santa-barbara-ii-reuniao-com-o-diretor-presidente-do-sanep-139212/

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